Política de Privacidade

Como protegemos seus dados

Última atualização: agosto de 2026

A OmniJus está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

A OmniJus está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

1. Quem somos

A OmniJus é uma plataforma de tecnologia jurídica especializada em gestão de carteiras de crédito e recuperação de ativos. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados em nossos serviços, na qualidade de controladora nos termos da LGPD.

2. Dados que coletamos

2. Dados que coletamos

Coletamos dados de identificação (nome, CPF, e-mail, telefone), dados de acesso (IP, dispositivo, navegador, cookies de sessão), dados contratuais fornecidos pelos nossos clientes no contexto da gestão de carteiras e, quando aplicável, dados de comunicação gerados durante interações com devedores ou credores. A coleta ocorre apenas com base legal adequada.

3. Como usamos suas informações

3. Como usamos suas informações

Utilizamos os dados para: (i) prestação dos serviços contratados, incluindo gestão de carteiras e operações de recuperação de crédito; (ii) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (iii) comunicação com clientes e usuários sobre atualizações, alertas e relatórios; (iv) melhoria contínua da plataforma por meio de análise de uso; e (v) prevenção a fraudes e segurança da informação.

4. Compartilhamento de dados

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações com: prestadores de serviço que atuam sob nosso controle e em conformidade com a LGPD (provedores de infraestrutura, segurança e análise); autoridades públicas quando exigido por lei; e parceiros operacionais no contexto das operações de crédito, sempre com base contratual adequada.

5. Seus direitos (LGPD)

5. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar, corrigir ou atualizar suas informações; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos dados; revogar o consentimento, quando aplicável; e solicitar a portabilidade dos seus dados. Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail privacidade@omnijus.com.br.

6. Retenção de dados

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais. Dados contratuais e de operações de crédito podem ser retidos por até 10 anos conforme exigências regulatórias. Após o encerramento do contrato ou o cumprimento da finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso baseados em função, monitoramento contínuo de ameaças e procedimentos de resposta a incidentes alinhados às melhores práticas do setor.

8. Contato e DPO

8. Contato e DPO

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para esclarecer dúvidas e receber solicitações de exercício de direitos. Entre em contato pelo e-mail: privacidade@omnijus.com.br. Comprometemo-nos a responder em até 15 dias úteis.